Termos & Condições

Bem-vindo ao site da Bicuiras. Ao acessar ou utilizar nossos conteúdos, produtos digitais, serviços e plataformas, você concorda com estes Termos e Condições de Uso. Por favor, leia atentamente. Caso não concorde com algum ponto, recomendamos que não utilize o site.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site da Bicuiras, adquirir produtos, utilizar o Guia Bicuiras ou interagir com nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos, bem como nossa Política de Privacidade.

2. Sobre a Bicuiras

A Bicuiras é uma marca que atua com lifestyle, produtos, conteúdo digital e curadoria de experiências no litoral de Capão da Canoa e Xangri-Lá. Nossos serviços incluem:

• Venda de produtos de vestuário e acessórios

• Comercialização do Guia Bicuiras em versão digital

• Disponibilização de descontos e benefícios junto a estabelecimentos parceiros

• Conteúdos online, informações e comunicações relacionadas à marca

As condições abaixo aplicam-se a todas as operações realizadas através do site e plataformas da Bicuiras.

3. Uso do Site e Acesso ao Conteúdo

Ao acessar o site, você concorda em:

• Não utilizar o conteúdo para fins ilegais ou não autorizados

• Não tentar violar a segurança, integridade ou infraestrutura do site

• Não copiar, redistribuir ou revender conteúdos, textos, imagens, arquivos e materiais da Bicuiras sem autorização

Todo o conteúdo disponibilizado é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

4. Compra de Produtos e Guia Bicuiras

4.1. Informações gerais

Ao adquirir produtos físicos ou digitais da Bicuiras, o usuário concorda com:

• A veracidade das informações fornecidas durante o processo de compra

• O pagamento dos valores apresentados, incluindo taxas ou encargos aplicáveis

• O uso pessoal e intransferível dos conteúdos digitais adquiridos

4.2. Acesso ao Guia Bicuiras

• O Guia Bicuiras é fornecido exclusivamente em versão digital.

• O acesso é concedido após confirmação de pagamento pela plataforma utilizada (ex.: Mercado Pago).

• O guia é destinado a uso pessoal. É proibida a distribuição, compartilhamento, revenda ou reprodução sem autorização expressa.

• O conteúdo pode incluir benefícios, descontos e parcerias com estabelecimentos, sujeitos a alteração sem aviso prévio.

5. Pagamentos

Os pagamentos são processados por plataformas terceirizadas e seguras.
A Bicuiras não armazena dados completos de cartão de crédito ou informações sensíveis de pagamento.

Problemas relacionados à cobrança, processamento ou falhas da plataforma devem ser tratados diretamente com o provedor, sem prejuízo do suporte da Bicuiras.

6. Entrega e Disponibilidade

6.1. Produtos Digitais

• A entrega é imediata após a confirmação do pagamento.

• Eventuais atrasos podem ocorrer por falhas externas às plataformas da Bicuiras.

6.2. Produtos Físicos

Caso a Bicuiras comercialize produtos físicos, os prazos e valores de frete serão informados no momento da compra.

7. Benefícios e Parcerias

A Bicuiras pode disponibilizar descontos e condições especiais em estabelecimentos listados no Guia Bicuiras.
Esses benefícios são:

• Oferecidos pelos próprios estabelecimentos

• Podem ser alterados, suspensos ou removidos a qualquer momento

• Dependem da disponibilidade, regras e políticas de cada parceiro

A Bicuiras não se responsabiliza por mudanças, indisponibilidades ou decisões dos estabelecimentos parceiros.

8. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do site — textos, imagens, marcas, logotipos, vídeos, ilustrações e formatos — pertence à Bicuiras ou é utilizado mediante licença.
É proibida qualquer reprodução sem consentimento prévio.
A marca Bicuiras também está oficialmente registrada pelo INPI.

9. Limitação de Responsabilidade

A Bicuiras não se responsabiliza por:

• Erros técnicos, interrupções ou falhas de acesso ao site

• Danos decorrentes de uso inadequado do site ou dos conteúdos

• Informações fornecidas por parceiros ou terceiros

• Quaisquer prejuízos indiretos ou acidentais

O usuário é responsável pelo uso correto das informações e dos conteúdos acessados.

10. Modificações dos Termos

A Bicuiras pode alterar estes Termos a qualquer momento, para adequações legais, melhorias operacionais ou ajustes de políticas internas.
A versão atualizada estará sempre disponível no site.
O uso contínuo do site significa concordância com as mudanças.

11. Cancelamento, Reembolso e Suporte

11.1. Produtos Digitais

Por se tratar de conteúdo digital de acesso imediato, não há reembolso após a disponibilização do arquivo, exceto em situações previstas em lei.

11.2. Suporte ao Usuário

Para suporte técnico, dúvidas sobre compras ou problemas de acesso, o usuário pode entrar em contato pelos nossos canais oficiais:

E-mail: contato@bicuiras.com.br

12. Foro e Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis brasileiras.
Eventuais conflitos serão resolvidos no foro da comarca de Capão da Canoa – RS, salvo disposição legal em contrário.